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Por que não se oficializa a pena de morte no Brasil?

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Por que não se oficializa a pena de morte no Brasil?

Mensagem por marcos a cavalcanti em Ter 3 Abr 2012 - 16:58

Costuma-se dizer que nós pessoas comuns julgamos as coisas pela emoção, mais dá para pensar racionalmente diante de tanta violência?
A primeira e principal resposta esta na Constituição, no artigo 5-XLII, salvo em caso de guerra declarada nos termos do artigo 84-XIX.
Usando o X dos artigos, aqui residem o “X” da questão, pois, em nossos dias, o que vem ocorrendo na sociedade é uma verdadeira guerra, onde na maioria das vezes, vítimas inocentes são condenadas á morte sumariamente em razão de múltiplos meios.
Alguns defendem que não haja a pena capital, pois nela, tal instrumento seria usado especialmente naquela parte da sociedade de menores condições culturais, sócias e econômicas, mesmo porque, as classes mais abastadas têm privilégios comprados pelo dinheiro.
Mais se não dermos importância á esta situação, percebe-se que em qualquer extrato social, a violência tem sido contemplada, exatamente pela demora no julgamento, tanto aos menos ou aos abastados e isto só vem produzindo a impunidade.
Ora, meios existem de se provar a culpabilidade de qualquer violência que produzam as mortes, no entanto é de se pensar na seguinte situação:
“ Pessoas que não por acidente costumam matar reiteradamente, já não produziram provas contra si mesmas que são incorrigíveis”?
Estarão elas preocupadas com que determina a constituição sobre a pena de morte, se eles próprios são executores da mesma?
Nem entendem ou aceitam que uma vida só pode ser tirada pelo Criador?
Matam por qualquer motivo, sem dó ou piedade e depois os defensores dos direitos humanos vêm em seu socorro, como se eles fossem vítimas do sistema e pouco se importam com os direitos das vítimas verdadeiras e de suas famílias, a meu ver, quanta hipocrisia.
Sem qualquer preconceito, a grande maioria é mesmo das classes menos favorecidas, no entanto, esta situação não é determinante para a escolha de uma vida bandida e marginalizada, pois, a grande parte da sociedade menos assistida é trabalhadora e digna de respeito.
Vamos á realidade ou aos prós e contras:
a)-Estado de guerra deve-se entender e estender, á um estado que poe em perigo a soberania nacional, criado por milícias, traficantes e outros, onde criam um governo paralelo de leis em xeque aos direitos dos cidadãos, que pôem risco a liberdade e soberania do estado.
b) Se a justiça humana é falha, portanto injusta, aplicando a pena de morte, se estará desrespeitando um direito natural do ser humano: O DIREITO Á VIDA e isto é inadmissível.
Diante da complexidade do assunto, certamente alguns haveriam de preferir a existência da Prisão Perpétua, entretanto, esta também não é permitida em nossa constituição, além é claro, da observância de tratados internacionais não só em relação á mesma, bem como, á própria pena de morte.
Cabe imaginar, que a possível solução especialmente aos crimes considerados hediondos, que houvesse uma mudança constitucional em que sendo a pena máxima de 30 anos admitida em nosso código penal, fosse integralmente cumprida nestes casos.
Mais seria preciso também, que não só neste tipo de crime, mais outros com penas menores, o sistema prisional brasileiro como um todo, tivesse mudanças e que uma delas fosse, os presidiários trabalhar e produzir bens para si mesmo e para a sociedade.
Segundos dados talvez não recentes, eis a realidade:
a)-Um preso no sistema federal custa para o Estado mais de R$ 40 mil e no sistema estadual R$ 21mil por ano.
b)- Quanto a recuperação, o ministro Cezar Peluso do STF revelou que no Brasil , PASMEM, 70 % dos presos VOLTAM A DELINQUIR, ou seja a recuperação de presos no Brasil é uma das piores do mundo, disse ele.
Notem a disparidade:
No ensino universitário de responsabilidade do governo federal, o gasto é de R$ 15 mil anuais e no Ensino médio Estadual é de apenas 2,3 mil por ano/aluno.
Agora se pergunte: Qual o político que está preocupado com isso?
Aliás, eles estão preocupados sim, com os votos dos estudantes a partir de 16 anos, pois, como se sabe, os presidiários condenados são impedidos de votar.
É tido que nossos presídios são verdadeiras faculdades para o crime, exatamente pelo ostracismo da população carcerária, então é de se questionar:
Porque tanto gasto com os mesmos, dado as condições conhecidas que muitos se encontram, dá para desconfiar?
Na verdade, pouco importa afinal os ditos gastos saem de nossos bolsos.
Quem sabe o dia em que a bandidagem começar a matar massiçamente políticos, juízes e demais autoridades, eles resolvam fazer mudanças constitucionais?



marcos a cavalcanti

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Re: Por que não se oficializa a pena de morte no Brasil?

Mensagem por JUVENCIO em Qua 4 Abr 2012 - 9:04

marcos a cavalcanti escreveu:

Quem sabe o dia em que a bandidagem começar a matar massiçamente políticos, juízes e demais autoridades, eles resolvam fazer mudanças constitucionais?


Marcos a verdadeira bandidagem não precisa matar políticos nem juízes, os subornam, vide Demostenes e Cachoeira.

A pena de morte para os pobres já está institucionalizada no Brasil há séculos, um exemplo é a policia de São Paulo, a policia que mais mata no planeta.

Esquadrões da morte existem desde a década de setenta e isso não resolveu o problema da criminalidade.

A ideia de que se vai combater a violência e a criminalidade através do recrudescimento da legislação penal é vendida pela mídia há anos, me lembro da lei dos crimes hediondos, nada mudou.

O problema é identificar quem é a "bandidagem", pra mim a bandidagem é quem está por trás das grandes empresas e instituições que planejam e mantêm esse status quo.





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