contador
contador gratuito de visitas
Buscar
 
 

Resultados por:
 


Rechercher Busca avançada

Social bookmarking

Social bookmarking digg  Social bookmarking delicious  Social bookmarking reddit  Social bookmarking stumbleupon  Social bookmarking slashdot  Social bookmarking yahoo  Social bookmarking google  Social bookmarking blogmarks  Social bookmarking live      

Conservar e compartilhar o endereço de livrearbitrio em seu site de social bookmarking

Quem está conectado
1 usuário online :: Nenhum usuário registrado, Nenhum Invisível e 1 Visitante

Nenhum

O recorde de usuários online foi de 63 em Sex 29 Mar 2013 - 11:42
Os membros mais ativos da semana

Os membros mais ativos do mês

Top dos mais postadores
Admin (95)
 
marcos a cavalcanti (89)
 
JUVENCIO (79)
 
Montenegro (62)
 
Gilmor (62)
 
Mariana (43)
 
PINHO Cardoso (30)
 
BALTAZAR (30)
 
Carolzinha (23)
 
DaSilva (18)
 

contador
contador gratuito de visitas

Você acredita em medidas sócios educativas para menores infratores?

Ir em baixo

Você acredita em medidas sócios educativas para menores infratores?

Mensagem por marcos a cavalcanti em Sab 30 Jun 2012 - 7:42

Abordar este tema, não acrescenta nenhuma novidade ao que já conhecemos, pois, diariamente, a mídia mostra atos de violência e vandalismo provocados por menores , deixando a impressão que exatamente por tal condição ficam livres de consequências ou punições, mas na realidade, segundo especialistas, o ECA é o melhor instrumento legal criado para resolver estas questões, porém, não parece estar resolvendo tais problemas
É sabido que em seu início, que até 12 nos de idade uma pessoa é considerada criança e a partir daí, adolescente, a qual passará á ser adulta após completar 18 anos.
A ECA estabelece e são conhecidos os seguintes direitos;
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se por ela ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Ocorre, entretanto e sem novidade, que os menores infratores conhecem este estatuto e as medidas sócios educativas á que estarão submetidos, ou seja:
a) Advertência;
b) Obrigação de reparar o dano;
c) Prestação de serviços á comunidade;
d) Liberdade assistida;
e) Inserção em regime de semiliberdade.
Até aqui, se elas de fato acontecem, podem ser consideradas brandas e parece não estar servindo para demovê-los de seus atos negativos e assim propiciar reincidências e daí, até que finalmente, a última tentativa seja a internação em estabelecimento educacional.
Assim sendo, as crianças e jovens de nossos dias, além de conhecer o Estatuto, têm disponível outros inúmeros meios de informação, portanto, a partir da idade em que são consideradas crianças e quem sabe, até antes, eles certamente tem a consciência e sabem discernir tudo o que é considerado negativo em seus comportamentos e não são “tão inocentes assim”?
Segundo o Eca, o dever de educar foi e é prioritariamente da família, mas, na realidade, hoje mesmo generalizando, é que muitas estão desintegradas diante duma sociedade que vem aderindo para o caos moral e ético, pois, mudaram-se os costumes e os valores, em nome de um suposto modernismo e liberdade, assim, abriu-se mão da responsabilização, dos limites e porque não dizer , das consequências.
Ora, as expressões utilizadas, tais como: menores infratores, ato infracional, medidas sócio educativas, entre outras, estão sendo usadas como uma forma moderna daquilo que anteriormente era considerado como falta de educação ou desrespeito ás normas e convenções, ou seja, bonitas expressões, as quais evidentemente podem apenas representar hipocrisias para a renomear o mau comportamento de nossas crianças e juventude.
Na verdade, o que ocorre em qualquer tempo é que as crianças e jovens são capazes de compreender a natureza ilícita de certos atos, bem como, é tido também, que o ser humano tem a tendência ou desejo de desrespeitar normas e convenções, que no sentido “positivo” contribuem para a evolução da sociedade, não sendo aqui, este o caso.
No Art. 5º da ECA é determinado:
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Não por mera coincidência é o que diz o artigo 5 da nossa Constituição em outras palavras::
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas em ambos, o que existe de fato, são boas intenções, que na prática, não passam disto.
Outra forma de contemporizar com a violência é dizer que muitos jovens, na maioria das vezes são oriundos e vítimas dela mesma que rodeiam o meio em que vivem.
Ora, mesmo que isto seja admitido, não significa necessariamente que eles devem adotar ou aderir ás práticas negativas, afinal, existe o livre arbítrio, portanto, escolhas.
Más qualquer criança ou adolescente em que em suas famílias não tiver sendo respeitado as condições do artigo 5, assim, são elas que podem tornar os menores em infratores, independente das condições sócio econômicas de seus pais ou responsáveis.
Sempre se soube que em qualquer geração, as crianças e jovens tem como característica certa rebeldia, bem como, a necessidade especial de ser aceito no seu grupo, portanto, se neles houver escolhas erradas, mesmo que saibam e percebam isso, pertencer á eles, sempre falará mais alto e certamente vão agir escondidos de seus pais ou responsáveis.
Por outro lado, também generalizando, boa parte dos pais acabaram perdendo o foco do que é realmente importante na educação dos filhos, tornaram-se condescendentes com as atitudes negativas e muitos, alem de abrir mão de impor limites, estabelecer regras, creem ainda, que para demovê-los do mal comportamento, os conquistarão com presentes, ou acham que proceder desta forma, estarão concedendo aos mesmos uma maior liberdade, porém, esquecem que ela só produz resultados positivos com responsabilidades.
Em qualquer geração e especialmente nesta, o que nunca deixará de ser importante é priorizar fundamentos éticos e morais tradicionais, alcançados evidentemente com muito diálogo, ensinando a pensar e a não se deixar conduzir por mídias ou grupos. No entanto, é tarefa quase inexequível para quem não tem certeza do que é prioritário.
É certo que as carências materiais e principalmente as afetivas, podem conduzir os jovens aos maus caminhos e isto, deixou de ser exceção e passou á ser regra sistematicamente comprovada em nossos dias.
A prova é, que como não se conhece o número total de jovens infratores no Brasil, o único indicativo é que sejam muitos, pelo seguinte fato:
“CNJ revela que Brasil não possui mais vagas para jovens infratores, entretanto, se tem como referência, que apenas 10% dos mesmos possam ser recuperados”.
Se levarmos em conta que a capacidade máxima de jovens abrigados em unidades de ressocialização fique em torno de 55 adolescentes, apenas para 5 deles, tais medidas produzem os efeitos esperados, portanto, infelizmente muito pouco.
Segundo a Eca, o Estado deve oferecer aos jovens infratores: alimentação, assistência médica, odontológica, psicologia, jurídica, escolarização básica e profissional, prática de esportes e demais atividades que promovam suas cidadanias, más muitos municípios onde elas existem, deixam á desejar e naqueles em que tudo isto existe é preciso lembrar que os jovens ao cumprirem tais medidas, retornarão ás suas famílias, muitas das quais infelizmente, estão desestruturadas, bem como, por sua condição sócia econômica, não tem como oferecer as mínimas condições que eles encontram nas unidades, então, certamente por isto, a maioria retorne á marginalidade e criminalidade, mesmo tendo outras escolhas.
Ora se as famílias não educam e o Estado não recupera, não será a comunidade e a sociedade que o fará, exceto, acabarem sendo vítimas diante do que vem ocorrendo, então, parecem lógico e evidente que haja mudanças nos conceitos da ECA e até em algumas cláusulas pétreas de nossa constituição?
E você, qual a sua opinião?

marcos a cavalcanti

Mensagens : 89
Reputação : 8
Data de inscrição : 27/03/2012
Idade : 73
Localização : Curitiba/Pr

http://marcaocapivari@ymail.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum