Juiz espanhol reabre caso de Guantánamo e pode investigar Bush

Magistrado denunciou "falta absoluta de resposta" dos EUA e do Reino Unido sobre apuração das violações



Um juiz espanhol da Audiência Nacional reafirmou nesta sexta-feira (13/01) sua competência para investigar os supostos crimes de tortura em Guantánamo, em resposta a uma queixa apresentada por dois ex-presos da base militar norte-americana em Cuba.

O juiz Pablo Ruz também pediu à Procuradoria que o relatório considere o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush como um dos "supostos responsáveis" pelos abusos ocorridos no centro de detenção.

O magistrado justifica sua decisão de reabrir o caso pela "falta absoluta de resposta" das autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido aos diversos questionamentos enviados às autoridades desses países sobre se estão investigando os fatos.

A causa instruída por Ruz foi aberta há quase três anos por conta da queixa apresentada pelo espanhol Hamed Abderrahman Ahmed e o marroquino que vive na Espanha Lahcen Ikassrien, que ficaram detidos em Guantánamo, contra Bush e outros altos cargos da administração americana.

Entre eles está o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-secretário de Estado da Defesa Donald Rumsfeld e os generais Michael Lehner e Geoffrey Miller, responsáveis pelo campo de detenção.

Posteriormente, outros dois ex-detentos em Guantánamo - Abdul Latif Al Banna e Omar Deghayes - se somaram à causa.

Segundo Ruz, os fatos denunciados pelos ex-presos podem ser considerados crimes de tortura e contra a integridade moral às pessoas e bens protegidos em caso de conflito armado (crimes de guerra).

O juiz considera que os requisitos para uma ação exigidos pela lei estão sendo cumpridos, já que existe um "vínculo de conexão relevante com a Espanha", que a própria Audiência Nacional reconheceu expressamente em fevereiro de 2011 no caso de Ikassrien, devido a seu vínculo com o país.

Além disso, não há "até o momento" nenhum procedimento aberto em outro país "que configure uma investigação efetiva de tais fatos passíveis de punição", já que apesar dos requerimentos neste sentido, nem os EUA nem o Reino Unido informaram o juiz, acrescenta Ruz.

Deste modo, o magistrado pede ao promotor que relate "as pessoas contra as quais entende ser pertinente dirigir a ação penal como supostos responsáveis dos fatos objeto de investigação, concretizados nos sofrimentos passados pelos quatro denunciantes".

Para credenciar esses padecimentos, o magistrado determina também praticar um exame legista em Hamed Abderrahman Ahmed e Lahcen Ikassrien "avaliando a existência de lesões ou sequelas (...) relacionadas com os fatos" investigados e que tenham representado ou representem "sofrimentos físicos ou mentais".

Quando dispuser dos relatórios solicitados, o juiz notificará a queixa aos que forem considerados "supostos responsáveis" dos fatos e decidirá se entre eles deve figurar também o ex-diretor da CIA (agência de inteligência americana) George Tenet.

Também decidirá nesse momento se chama a depor como testemunhas os brigadeiros generais do Exército americano Jay W. Hood, Mitchell R. Leclaire e James T. Payne III, que assinaram alguns documentos sobre as torturas em Guantánamo.