contador
contador gratuito de visitas
Buscar
 
 

Resultados por:
 


Rechercher Busca avançada

Social bookmarking

Social bookmarking digg  Social bookmarking delicious  Social bookmarking reddit  Social bookmarking stumbleupon  Social bookmarking slashdot  Social bookmarking yahoo  Social bookmarking google  Social bookmarking blogmarks  Social bookmarking live      

Conservar e compartilhar o endereço de livrearbitrio em seu site de social bookmarking

Quem está conectado
1 usuário online :: Nenhum usuário registrado, Nenhum Invisível e 1 Visitante

Nenhum

O recorde de usuários online foi de 63 em Sex 29 Mar 2013 - 11:42
Os membros mais ativos da semana

Os membros mais ativos do mês

Top dos mais postadores
Admin (95)
 
marcos a cavalcanti (89)
 
JUVENCIO (79)
 
Montenegro (62)
 
Gilmor (62)
 
Mariana (43)
 
PINHO Cardoso (30)
 
BALTAZAR (30)
 
Carolzinha (23)
 
DaSilva (18)
 

contador
contador gratuito de visitas

Lei Seca, novo valor da multa e como todas elas devem ser aplicadas.

Ir em baixo

Lei Seca, novo valor da multa e como todas elas devem ser aplicadas.

Mensagem por marcos a cavalcanti em Seg 16 Abr 2012 - 18:17

Você já foi multado este ano?
Cuidado, se for beber não dirija, em todo caso, o novo valor da multa vai doer no bolso, então, quem sabe, para quem aprecia é melhor tomar aquela cervejinha, caipirinha, pinguinha e qualquer “inha” no conforto e segurança de sua casa, assistindo os tele jornais e vendo os outros se ferrar?
Não importa. O importante é lembrar para que são destinadas as multas de transito, que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), determina a aplicação exclusiva da receita arrecadada com multas em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Ainda conforme a lei, um percentual de 5% do valor das multas deve ser depositado mensalmente na conta do fundo destinado a segurança e educação no trânsito.
Mas você tem a mínima ideia de quanto o Brasil arrecada com as multas todos os anos?
Não? Nem vai ter, pois, pelas minhas pesquisas ( a menos que não tenha procurado direito), tal informação não existe na Internet, ou melhor, existe alguma coisa de acordo com cada estado, como por exemplo o que li no blog Escrivinhador do Rodrigo Viana, a seguinte informação:
Em 2011 foram aplicadas em São Paulo 9.513.648 multas e no orçamento da prefeitura para 2012 está previsto um aumento de 30% na arrecadação com multas, em relação a 2011, então, já se arrecadou R$ 638 milhões e a previsão final é de R$ 832 milhões.
Como paranaense procurei saber o mesmo em relação ao nosso estado e a única informação que encontrei foi esta:
Em 2011, o Detran do Paraná repassou R$ 11 milhões ao Funset e R$ 53 milhões ao Funrestran. Segundo o diretor administrativo e financeiro, Mário Augusto Pereira, mas tais repasses não explicam quanto foi arrecadado.
Assim sendo, a única forma de você saber algo á respeito é pesquisar em seu estado, mais de qualquer forma, permanece uma dúvida, ou melhor, uma certeza, a destinação das multas ainda é “uma caixa preta” não desvendada, razão pela qual tramita na Câmara o Projeto de Lei 2719/11, do Senador Eunício Oliveira - PMDB/CE, que torna obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito.
Conforme a proposta caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer os critérios e modelos para a publicação pelos órgãos rodoviários e de trânsito da União, dos estados e dos municípios e também pela Polícia Rodoviária Federal.
Quer saber como está à tramitação do Projeto?
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e encontra na seguinte fase:
Em 22/02/2012- foi designado como relator do Deputado Alberto Moura (PSDB/SP) e o prazo de cinco seções ordinárias para apresentação de emendar,porém, não houve nenhuma, então, em 04/12/2012 o prazo foi encerrado e se quisermos saber qual a decisão final, primeiro temos que nos cadastrar no site da câmara federal.
Será que existirão interessados?
Ora, não seria melhor que tal informação já estivesse disponível na própria tramitação?
O fato é que diante de tudo, acabamos concluindo e comprovando a existência da indústria da multa patrocinada pelo Estado e pior ainda é saber o que a lei estabelece em relação ao IPVA:
Um imposto recolhido pelo Estado, onde o pagamento cai diretamente nos cofres dos governos estaduais, que devem repassar 50% do valor para as prefeituras municipais, onde os veículos são emplacados, de acordo com artigo158-inciso III da CF, mas para alegria geral da nação, tal verba não deve ser obrigatoriamente aplicada na manutenção e recuperação das vias urbanas e sim de maneira conveniente para os diversos serviços públicos, como saúde, educação e segurança.
Concluindo: Estamos” fu”...futricados , então:
O dia em que todo cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos absurdos pelos quais precisamos efetivamente lutar.
Quem se habilita?

marcos a cavalcanti

Mensagens : 89
Reputação : 8
Data de inscrição : 27/03/2012
Idade : 73
Localização : Curitiba/Pr

http://marcaocapivari@ymail.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Lei Seca, novo valor da multa e como todas elas devem ser aplicadas.

Mensagem por JUVENCIO em Seg 16 Abr 2012 - 18:46

Isso sem falar nas malditas rodovias pedagiadas sem rotas alternativas.


JUVENCIO

Mensagens : 79
Reputação : 23
Data de inscrição : 08/12/2011

Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum